FONTE: Revista Portos e Navios

Empresa, que opera em 8.000 quilômetros de linhas férreas e tem conexões em terminais portuários, também protocolou quatro pedidos de autorizações ferroviárias.

A VLI espera obter até o primeiro trimestre de 2023 a renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O projeto, segundo apresentado durante sua audiência pública, prevê vantajosidade da ordem de R$ 17 bilhões, dos quais R$ 13,8 bilhões seriam destinados para obras de manutenção da superestrutura ferroviária e R$ 3 bilhões para outorga livre e aplicação em obras de conflito urbano, obras de contrapartida e investimento cruzado.

“Acreditamos que, até final do ano, o processo esteja encaminhado ao TCU e, até o primeiro trimestre do ano que vem, possamos ter essa renovação antecipada da FCA acontecendo”, disse o gerente geral de relações institucionais da VLI, Anderson Abreu, esta semana, durante o evento Sudeste Export. Ele entende que o processo está passando pela mesma esteira de renovação da concessão pela qual já passaram a Vale, com as ferrovias Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás (EFC), e a Rumo, com a Malha Paulista; e pela qual está passando a MRS, que está perto de finalização junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Abreu contou que os cadernos de demanda, engenharia e custos da renovação da FCA já foram entregues à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, junto ao Ministério da Infraestrutura, ansalisarão as contribuições da audiência pública, com a definição da necessidade de obras de conflito urbano e obras de contrapartida. Há possibilidade de a ANTT definir um novo valor de outorga antes de o ministério encaminhar o processo ao TCU.

Além da concessão da FCA, a VLI é concessionária do tramo norte da Ferrovia Norte-Sul. A empresa opera em aproximadamente 8.000 quilômetros de linhas férreas, sendo 5.500 km no Sudeste. O sistema logístico da companhia tem operações em oito portos no país, sendo três no Sudeste, com destaque do Tiplam — terminal de uso privado (TUP) da VLI que movimenta 12 milhões de toneladas de carga na Baixada Santista.

A empresa também opera na Portofer (futura Ferrovia Interna do Porto de Santos — FIPS) e possui trens que movimentam cargas nas margens esquerda e direita do Porto de Santos e no terminal de Tubarão (ES). “Hoje acessamos a Portofer que, futuramente, será FIPS. Estudamos participar desse processo como associado investidor ou não investidor. A discussão tem sido pró-ativa”, afirmou Abreu.

Autorizações
A VLI protocolou quatro solicitações de autorizações ferroviárias. Uma delas para o trajeto Chaveslândia (MG)-Uberlândia (MG) é um trecho para a remineralização do solo, com potencial de desenvolvimento do solo no noroeste mineiro para transformar terras improdutivas em agricultáveis numa área de 10 milhões de hectares. Outro destaque é o pedido de autorização do trecho Perequê (Cubatão/SP) até o Tiplam (SP), que prevê um acesso mais rápido até o terminal da VLI. Abreu comentou que existe possibilidade de revisão deste pedido de autorização, dependendo da renovação antecipada da MRS e da discussão de taxas e valor de direito de passagem.