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Análise: Leilão de rodovias no Paraná rompe ‘domínio’ de CCR e Ecorodovias nas licitações federais

Concorrência se deu entre EPR (Equipav e Perfin) e a vencedora Pátria — grupos que não são novatos no setor nem no país, mas que ainda não têm concessões federais

FONTE: Valor Econômico

O leilão do Lote 1 de rodovias do Paraná, realizado na sexta-feira (25), não trouxe novos investidores ao setor de rodovias brasileiro, mas quebrou uma sequência de licitações federais dominadas por CCR e Ecorodovias, desde 2019. Na licitação, a concorrência se deu entre EPR (Equipav e Perfin) e a vencedora Pátria — grupos que não são novatos no setor nem no país, mas que ainda não têm concessões federais.

Nos últimos anos, os leilões rodoviários do governo federal dependeram em grande medida do interesse de CCR e Ecorodovias em disputar. Dos seis projetos licitados entre 2019 e 2022, cinco tiveram como vencedores um dos dois grupos. Além disso, três dessas cinco licitações não tiveram participação de nenhum outro grupo — ou as empresas disputaram entre si, ou uma delas ganhou sem concorrência.

A Ecorodovias levou três contratos: em setembro de 2019, a BR-364/365; em abril de 2021, a BR-153, entre Goiás e Tocantins; e, em 2022, o corredor Rio-Valadares. A CCR ficou com a BR-101 em Santa Catarina, em 2020, e a Dutra, em 2021.

Nesse período, apenas um leilão federal fugiu à regra: a concessão da BR-163, entre Mato Grosso e Pará, que foi arrematada pela Conasa, única interessada no ativo. O contrato, porém, era excepcional: tinha um perfil voltado à manutenção da estrada, a concessão tinha um prazo de apenas dez anos e menos investimentos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), comemorou a participação de “novos entrantes” no programa federal de concessões rodoviárias. Hoje, o Pátria tem três contratos do setor, mas todos com o governo paulista. A EPR também tem três projetos, com o governo de Minas Gerais.

A atração de mais empresas aos leilões tem sido uma preocupação do setor rodoviário, em especial desde a licitação da rodovia Dutra, em agosto de 2021, que era considerada uma “joia da coroa” e que teve um nível baixo de competição — entre CCR e Ecorodovias.

Desde 2021, todos os leilões realizados têm um ou dois interessados. Houve ainda o caso da licitação da BR-381, entre Minas Gerais e Espírito Santo, que foi cancelada por falta de ofertas.

O alerta voltou a acender neste ano, diante do ambicioso plano do governo federal, de realizar um total de 35 leilões de rodovias até 2026 – quatro já neste ano e nove em 2024.

Para as próximas licitações, a expectativa do mercado é positiva. Alguns analistas avaliam inclusive que a concorrência pelo Lote 1 foi mais baixa porque alguns grupos, como CCR e Ecorodovias, estariam priorizando outros projetos que virão no curtíssimo prazo a leilão.

Uma fonte avalia que ao fim de 2023, quando for licitado o quarto projeto federal, da BR-040 entre Minas e Rio de Janeiro, será possível ter uma avaliação mais precisa sobre a gravidade do problema. Caso até lá surjam novos atores, a percepção é que haverá mais confiança sobre a continuidade da agenda. Porém, caso a competição siga baixa e entre os grupos já estabelecidos no país, será sinalizado um risco de saturação.