Governo prevê + R$ 8 bi em 20 leilões portuários para 2024

FONTE: Revista OE

No próximo ano, o setor portuário terá 20 leilões de terminais, que deverão somar mais de R$ 8 bilhões de investimentos. A previsão foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, após leilão de cinco portos realizado no dia 13 de dezembro na B3, em São Paulo.

De acordo com o ministro, estão previstos 35 leilões até o final do governo Lula. “Hoje tivemos investimentos de quase R$1 bilhão, que será ampliado para mais de R$ 15 bilhões de investimentos portuários por meio de novos leilões no País nos próximos três anos”, afirmou Costa Filho, em nota.

Um deles é o arrendamento de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), que vai combinar a concessão do canal de acesso com o terminal de contêineres, por um prazo de 25 anos. Outro empreendimento de vulto é o canal de acesso de Paranaguá (PR), com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, que deve passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. Nesse porto há ainda outros dois terminais, o PAR14 e o PAR15, que também devem ser concedidos.

Há o terminal de grãos em Itaguaí (RJ), com cerca de R$ 3 bilhões de investimentos previstos, que também deverá ser licitado no primeiro trimestre do ano que vem.

Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimentos

Os cinco terminais concedidos no começo de dezembro à iniciativa privada representam investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de Paranaguá (PR), MAC15, no Porto de Maceió, RIG71, no Porto do Rio Grande (RS), e POA 02 e POA 11, no Porto de Porto Alegre (RS). No total, foram arrecadados R$ 2,6 milhões em valor de outorga pelos ativos arrendados.

Com lance de R$ 615,7 mil, a FIP Multiestrategia venceu o leilão de arrendamento do terminal PAR09, no Porto de Paranaguá. A nova gestora do espaço, pelos próximos 35 anos, fará investimento de R$ 910 milhões. O PAR09 é voltado à movimentação de granel vegetal, em especial soja, milho e farelos. Atualmente, Paranaguá é o segundo porto organizado com maior movimentação de cargas do País, com 47,8 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e outubro deste ano. O valor é 7,84% superior ao resultado obtido no mesmo período de 2022.

A AC Vita Serviços de Armazenagem vai administrar o terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Porto do Rio Grande (RS) pelos próximos dez anos. A empresa foi a vencedora do arrendamento do terminal RIG71, com oferta de R$ 1 milhão. O contrato prevê investimento da ordem de R$ 26 milhões durante a gestão pela nova arrendatária. Nos dez primeiros meses de 2023, o Porto de Rio Grande, que fica no Rio Grande do Sul, ampliou suas operações em 7,76% na comparação com o mesmo período do ano passado, com movimentação de 21,8 milhões de toneladas.

Já o arrendamento do terminal POA02, uma das áreas do Porto de Porto Alegre (RS), foi vencido pela empresa Serra Morena Corretora, arrematada por R$ 2 mil. O contrato tem prazo de dez anos e previsão de investimentos de R$ 16 milhões. O terminal é voltado à operação de navegação interior e cabotagem, armazenagem e expedição por via hidroviária.

No mesmo porto, a empresa vencedora do leilão do terminal POA11 foi a Unifertil, que ofertou R$ 50 mil. A previsão de investimento é da ordem de R$ 5 milhões pelo prazo de dez anos. O POA11 é dedicado à movimentação de granéis sólidos, especialmente fertilizantes, cereais e sal. O Porto de Porto Alegre transportou mais de 600 mil toneladas de janeiro a outubro deste ano, com destaque para transporte de adubos (fertilizantes), cevada e sal e trigo.

Por fim, o terminal MAC15, que fica no Porto de Maceió (AL), foi arrematado pela empresa Intermarítima Portos e Logística, com proposta de R$ 1 milhão. O contrato tem prazo de cinco anos e previsão de investimentos de R$ 7,2 milhões. O espaço é dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Com 2,1 milhões de toneladas transportadas, o Porto de Maceió cresceu 9,32% em movimentação de cargas nos dez primeiros meses deste ano comparado com o mesmo período de 2022.