FONTE: Poder360

Existe uma série de fatores que colaboram para a indústria química brasileira ser referência global, ocupando atualmente o posto de 6ª maior do planeta. No entanto, diferentemente de outros concorrentes mundiais, o setor no Brasil é comprometido com a inovação e a sustentabilidade.  Não adianta querer pensar apenas no crescimento desenfreado, sem manter a preocupação com o meio ambiente e os impactos futuros. Por isso, a Abiquim reforça que é preciso priorizar o uso de hidrogênio sustentável para a descarbonização da indústria brasileira. Não é por nós, é pelo mundo.

A indústria química brasileira é a mais sustentável do mercado global e é líder em produtos renováveis. Se comparado com o restante dos países, nossa matriz energética é 82,9% renovável, enquanto a dos demais é só 28,6%. Isso faz com que tenhamos uma produção menos carbono intensiva, especialmente se colocarmos na balança os números de outros países. E quem agradece esse esforço, que sequer deveria ser chamado assim, é o planeta Terra. Por isso, precisamos seguir por mais.

Aproveitando o papel do Brasil de promotores da sustentabilidade, não devemos parar por aqui. Em busca de uma descarbonização ainda maior, o hidrogênio surge como uma ferramenta sustentável em prol da neoindustrialização no país, tornando essencial o trabalho para o enfrentamento dos desafios desse insumo.

O 1º deles é a urgência do marco regulatório do hidrogênio no país. Avançar nesse sentido vai fazer a indústria verde-amarela alçar voos ainda maiores na competitividade e reduzir o deficit comercial de produtos químicos no mercado interno.

O tema já corre no Congresso e no Poder Executivo. Um deles é o projeto de lei 2.308 de 2023, que institui a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde, atualmente aguardando apreciação pelo Senado. Já o PL 5.816 de 2023, sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, está na Câmara dos Deputados.

A busca pela evolução é louvável, mas ambos precisam ser corrigidos em alguns pontos para viabilizar mais investimentos e dar à indústria química brasileira o que ela merece.

A agenda é urgente, então o pedido de celeridade para o governo federal se estende também para a necessidade de ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada sobre o tema. Antes do projeto seguir tramitando, sabemos que temos como contribuir e seguir com o lema de que uma indústria forte deixa o país forte. Um exemplo de uma das nossas sugestões é que o marco regulatório garanta segurança jurídica aos envolvidos, atraindo investidores que irão contribuir para a produção e consumo de hidrogênio sustentável no Brasil.

Os desafios se estendem a questões tarifárias, custos elevados de produção, escassez de equipamentos e infraestrutura de produção e até ausência de incentivos fiscais, tributários e creditícios. Mas quando se percebe o papel do Brasil como player desse setor, percebemos que esses empecilhos são superáveis. Afinal, temos 20% da biodiversidade mundial e uma das agroindústrias mais desenvolvidas do mundo. É hora de dar o passo além.

Pelo nosso contexto único, não podemos importar modelos prontos de outros países. Precisamos de direcionamento para as especificidades brasileiras. Por isso, o setor industrial deve participar ativamente dos debates sobre os projetos. O foco de cada projeto de lei tem que ser no Brasil e no hidrogênio de baixa intensidade de carbono.

Os PLs são legítimos e importantes, mas precisam garantir que essas regulamentações não restrinjam o desenvolvimento tecnológico, a competitividade e a participação efetiva da indústria química nos órgãos de governança propostos. Além disso, é vital que os mecanismos de incentivo ao desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono não sobrecarreguem os produtores tradicionais de hidrogênio e que não tranquem as rotas tecnológicas utilizadas na produção do insumo. A proposta deve ser equilibrada, promovendo a inovação sem criar obstáculos desnecessários.

A indústria química já é reconhecida há décadas por sua capacidade de inovação e adaptação. Desta vez, não será diferente. Vamos seguir unidos, contando com o apoio do governo e da comunidade, porque sabemos que ser uma voz ativa na defesa dos interesses do setor é um diferencial para melhorar o Brasil como um todo.

Agora, mais do que nunca, reiteramos a importância de abraçar o hidrogênio verde, uma oportunidade única para o desenvolvimento do país. É assim que crescemos, é assim que melhoramos para um futuro mais promissor e sustentável.