FONTE: Revista OE.

O governo federal lançou na sexta-feira 16/5 o segundo bloco de leilões de portos de 2025. Com previsão de ocorrer no início do segundo semestre, o pacote contempla quatro terminais: Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). No total, o lote de investimentos atinge R$ 1,03 bilhão.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a expectativa é realizar o leilão em julho deste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Depois do sucesso do leilão que fizemos em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões, estamos dando continuidade ao calendário de licitações, que envolvem a maior carteira de projetos da história”, afirmou, em nota, o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a expectativa do governo é fazer, em quatro anos, cerca de 60 leilões.

O novo bloco de leilões reúne os terminais VCD29, do Porto de Vila do Conde, RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, POA26, do Porto de Porto Alegre, e TMP Maceió, no Porto de Maceió, para a movimentação de granéis sólidos, petróleo e passageiros. A composição do bloco a ser ofertado à iniciativa privada foi possível depois da aprovação do leilão, pelo Tribunal de Contas da União, para o arrendamento do terminal VCD29 e a dispensa da análise da concessão do terminal portuário RDJ07.

Localizado em Barcarena, no Pará, o Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, com prazo de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho.

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos. Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre, estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

Por fim, o TMP Maceió é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.

Em novembro, o governo federal lançou sua carteira de leilões portuários que prevê R$ 20 bilhões em investimentos até 2026. O plano estratégico apresentado pelo MPor contempla 55 empreendimentos voltados a arrendamentos e concessões no setor. De acordo com o Costa Filho, o segundo bloco de leilões deste ano prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, “viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de mais conforto para passageiros e turistas”.